A GWOM LEGAL é uma estrutura de consultoria jurídica com enfoque na interseção entre o Direito, a Administração Pública e a Política Orçamental. Combinamos investigação académica com experiência governativa e institucional para apoiar entidades públicas e privadas na análise e formulação de soluções jurídicas, regulatórias e financeiras.
Na GWOM LEGAL prestamos consultoria jurídica e estratégica nas áreas de Direito Público, Finanças Públicas, Políticas Fiscais e Regulação. Trabalhamos com governos, empresas e organizações internacionais, com uma abordagem baseada em rigor técnico, clareza jurídica e experiência prática acumulada.
Consultoria e pareceres técnicos sobre regulação, procedimentos administrativos, contratação pública, responsabilidade do Estado e contencioso administrativo. Aconselhamos entidades públicas e privadas sobre conformidade legal e boa administração.
Apoio na estruturação de leis orçamentais, controlo da despesa pública, análise de sustentabilidade orçamental e enquadramento jurídico-financeiro de políticas públicas. Trabalhamos com governos e instituições sobre as melhores práticas de planeamento e execução orçamental.
Desenvolvemos modelos legais e fiscais para apoio ao investimento público e privado, incluindo incentivos, benefícios fiscais e financiamento de infraestruturas. Assessoramos projetos com impacto nacional e internacional, em colaboração com organismos multilaterais e investidores.
Participamos na elaboração e revisão de diplomas legais e regulamentares, com ênfase na coerência técnica, constitucionalidade e eficácia na implementação. Trabalhamos com gabinetes ministeriais, comissões parlamentares e reguladores setoriais.
Tem um desafio jurídico ou pretende saber como a GWOM LEGAL pode apoiar a sua organização?